Flávia Falcão Gordilho Oliveira, Advogado

Flávia Falcão Gordilho Oliveira
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Advogada e Pós-Graduada em Direito Público; Presidente da Escola de Gestão Pública da Bahia; Sócia do Escritório Falcão Gordilho & Oliveira.

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Flávia Falcão Gordilho Oliveira, Advogado
Flávia Falcão Gordilho Oliveira
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Flávia Falcão Gordilho Oliveira, Advogado
Flávia Falcão Gordilho Oliveira
Artigo · há 8 anos

Prescrição intercorrente sob análise na Segunda Seção de Direito Privado no Superior Tribunal de Justiça

“N ão é dado ao Estado a eternidade como limite na busca pela solução da execução fiscal e cível, isto posto, a prescrição intercorrente deve ser analisada sob a ótica do princípio da proteção...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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Inteiro Teor · há 11 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-62.2009.8.26.0625 SP XXXXX-62.2009.8.26.0625

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público Registro: 2015.0000614027 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº...
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Janaína Novais, Advogado
Janaína Novais
Modelo · há 10 anos

[Modelo] Execução de Alimentos Provisórios - Rito de Prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX Autos distribuídos por dependência ao processo de nº XXX Fulana , nacionalidade, estado civil,...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diário · há 12 anos

Página 410 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 25 de Setembro de 2014

ANEXO I - PORTARIA N. 14, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014. DIRETRIZES PARA COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS - JEF head2right FORMAS DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO e NOTIFICAÇÃO    CITAÇÃO      por remessa dos autos...
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